[{"Id":"15","Numero":"09","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-12-11","Ementa":"AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS PÚBLICOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA","Url":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/materias/15","LinkArquivo":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/requerimentos/15/EE_09_2025_0000001.pdf"},{"Id":"14","Numero":"07","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-10-16","Ementa":"\"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA","Url":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/materias/14","LinkArquivo":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/requerimentos/14/EE_07_2025_0000001.pdf"},{"Id":"5","Numero":"004","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2025-10-01","Ementa":"Proíbe a realização de transporte de lixo e de\r\n materiais de construção sem a devida proteção de\r\n lona ou similares e de outras providencias dentro do\r\n município de Santa Quitéria do Maranhão.","Autor":"GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL","Url":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/materias/5","LinkArquivo":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/requerimentos/5/PP_004_2025_0000001.pdf"},{"Id":"4","Numero":"001/2025","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2025-09-05","Ementa":"“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em \r\nvirtude do silêncio de sanção ou veto, pela Prefeita Municipal, no tempo \r\nhábil previsto no art. 49, § 3° da Lei Orgânica Municipal “.","Autor":"GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL","Url":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/materias/4","LinkArquivo":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/requerimentos/4/PP_001_2025_2025_0000001.pdf"},{"Id":"13","Numero":"01","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-08-28","Ementa":"\"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e\r\nexecução da Lei Orçamentária para o exercício\r\nfinanceiro de 2026, e dá outras providências.\"","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA","Url":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/materias/13","LinkArquivo":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/requerimentos/13/EE_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":"12","Numero":"06","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-06-26","Ementa":"\"Estabelece a implantação implementação da\nPolítica Municipal de Educação Integral em\nTempo Integral na rede pública municipal de\neducação de Santa Quitéria do Maranhão -MA, e\ndá outras providências.\"","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA","Url":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/materias/12","LinkArquivo":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/requerimentos/12/EE_06_2025_0000001.pdf"},{"Id":"11","Numero":"05","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-06-26","Ementa":"\"Altera o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, acrescentando o artigo 45 a referida lei e dá outras providências.\"","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA","Url":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/materias/11","LinkArquivo":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/requerimentos/11/EE_05_2025_0000001.pdf"},{"Id":"10","Numero":"04","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-06-26","Ementa":"\"Cria a Academia Quiteriense de Letras no Município de Santa Quitéria do Maranhão e dá outras providências.\"","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA","Url":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/materias/10","LinkArquivo":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/requerimentos/10/EE_04_2025_0000001.pdf"},{"Id":"9","Numero":"03","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-05-22","Ementa":"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público noMunicípio de Santa Quitéria do Maranhão), nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA","Url":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/materias/9","LinkArquivo":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/requerimentos/9/EE_03_2025_0000001.pdf"},{"Id":"8","Numero":"02","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-05-22","Ementa":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA","Url":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/materias/8","LinkArquivo":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/requerimentos/8/EE_02_2025_0000001.pdf"}]