Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
73,,2025-05-07,"EXTRATO CONTRATO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025  EXTRATO CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025.  EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025. EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025. EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025. EXTRATO CONTRATO SERVIÇOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025. EXTRATO CONTRATO DE SERVIÇOS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025.",2025,"EXTRATO DE CONTRATO"
72,,2025-04-25,"NOTA DE ESCLARECIMENTO",2025,"NOTA DE ESCLARECIMENTO"
70,,2025-04-10,"Processo nº 3409/2018-TCE/MA",2017,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
96,,2024-12-30,,2024,"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
91,,2024-07-01,,2024,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
37,,2023-12-29,,2023,"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
44,193,2023-06-26,"Institui o Regime Interno da Câmara Municipal de Santa Quitéria e dá outras providencias.",2023,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"
38,,2023-02-02,,2022,"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
39,,2022-03-30,,2021,"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
40,,2021-05-03,,2020,"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"