Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,Link
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-sitemap","Estrutura organizacional (legislação)",https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/leis?dtini=&dtfim=&cat=113&exer=&descr=&nun=&car=
4,"Recursos Humanos","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-user-circle fs-16","Relação nominal dos servidores (atual)",https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/servidores_nominal
12,"Sic (serviço de Informações Ao Cidadão) e Ouvidoria","Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-info-circle-fill",E-sic,https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/sic.php
14,"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-person-lines-fill","Composição da casa legislativa",https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/parlamentares
13,"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","bi bi-file-earmark-text-fill",LGPD,https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/lgpd
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/convenios_recebidos
7,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-calendar-event-fill",Diárias,https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/diariaslista
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-plus-circle-fill","Receitas públicas",https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/http://177.136.250.170:5656/SCPIWEB_CMDESANTAQUITERIAMA/?AcessoIndividual=lnkReceitaExtraOrcamentaria
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-diagram-3-fill","Estrutura organizacional",https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/acamara
11,"Planejamento e Prestação de Contas","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","bi bi-archive-fill","Prestação de contas do governo",https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/pcsg