[{"Id":"1","Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-sitemap","Descricao":"Estrutura organizacional (legislação)","Link":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/leis?dtini=&dtfim=&cat=113&exer=&descr=&nun=&car="},{"Id":"4","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"fa fa-user-circle fs-16","Descricao":"Relação nominal dos servidores (atual)","Link":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/servidores_nominal"},{"Id":"12","Grupo":"Sic (serviço de Informações Ao Cidadão) e Ouvidoria","Amparo":"Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-info-circle-fill","Descricao":"E-sic","Link":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/sic.php"},{"Id":"14","Grupo":"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-person-lines-fill","Descricao":"Composição da casa legislativa","Link":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/parlamentares"},{"Id":"13","Grupo":"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Amparo":"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","NomeImagem":"bi bi-file-earmark-text-fill","Descricao":"LGPD","Link":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/lgpd"},{"Id":"3","Grupo":"Convênios e Transferências","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências voluntárias recebidas","Link":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/convenios_recebidos"},{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-calendar-event-fill","Descricao":"Diárias","Link":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/diariaslista"},{"Id":"2","Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-plus-circle-fill","Descricao":"Receitas públicas","Link":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/http://177.136.250.170:5656/SCPIWEB_CMDESANTAQUITERIAMA/?AcessoIndividual=lnkReceitaExtraOrcamentaria"},{"Id":"1","Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-diagram-3-fill","Descricao":"Estrutura organizacional","Link":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/acamara"},{"Id":"11","Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","NomeImagem":"bi bi-archive-fill","Descricao":"Prestação de contas do governo","Link":"https://www.cmsantaquiteria.ma.gov.br/pcsg"}]