Data: 30/07/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de JULHO.

Exercício: 2025

Data: 09/04/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA - MA.

Exercício: 2025

Data: 29/11/2024

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Santa Quitéria, inscrita no CNPJ: 07.376.031/0001-90, gestão 2023/2024, no uso de minhas atribuições legais e, considerando Art. 30, inciso II, da LAI, DECLARO que não houve nenhuma informação classificada por grau de sigilo no mês de novembro de 2024.

Exercício: 2024

Data: 28/06/2024

Descrição: Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Santa Quitéria, inscrita no CNPJ: 07.376.031/0001-90, gestão 2023/2024, no uso de minhas atribuições legais e, considerando Art. 30, inciso II, da LAI, DECLARO que não houve nenhuma informação classificada por grau de sigilo no período de 01 de janeiro de 2021 a 28 de junho de 2024.

Exercício: 2024