Acordo De Convênios

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2025 27/10/2025

  • A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes ao tópico "Identificação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de OUTUBRO.

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DECLARAÇÃO: 2025 26/09/2025

  • A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" referente à competência de SETEMBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

  • A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" referente à competência de JULHO.

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DECLARAÇÃO: 2025 09/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da
    Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art.
    37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de
    novembro de 2011. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA - MA, em
    seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não
    envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023,
    2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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DECLARAÇÃO: 2024 29/11/2024

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Santa Quitéria,
    inscrita no CNPJ: 07.376.031/0001-90, gestão 2023/2024, no uso de minhas
    atribuições legais e, considerando Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I,
    "f" do Decreto nº 10.540/20, DECLARO que no mês de novembro de 2024
    não foi firmado nenhum tipo de acordo, ajuste e/ou parceria que não
    envolvam transferências de recursos financeiros.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Santa Quitéria, inscrita no CNPJ: 07.376.031/0001-90, gestão 2023/2024, no uso de minhas atribuições legais e, considerando Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, DECLARO que no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de maio de 2024 não foi firmado nenhum tipo de acordo, ajuste e/ou parceria que não envolvam transferências de recursos financeiros.

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