AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS PÚBLICOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE LIXO E DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SEM A DEVIDA PROTEÇÃO DE
LONA OU SIMILARES E DE OUTRAS PROVIDENCIAS DENTRO DO
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.
Autor: George Ricardo Caldas Pimentel
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM
VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO, PELA PREFEITA MUNICIPAL, NO TEMPO
HÁBIL PREVISTO NO ART. 49, § 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL “.
Autor: George Ricardo Caldas Pimentel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
"ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM
TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO -MA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"ALTERA O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ACRESCENTANDO O ARTIGO 45 A REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"CRIA A ACADEMIA QUITERIENSE DE LETRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOMUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO), NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"AUTORIZO O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: George Ricardo Caldas Pimentel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE
UTILIDADE PÚBLICA O
SINDICATO RURAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
(SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS).
Autor: Carleandro Fernandes da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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