O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Quitéria do Maranhão,o vereador Geroge Ricardo Caldas Pimentel, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei ôrganica do municipio e do regimento interno.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear na função de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal dos Vereadores de Santa Quitéria-MA, o Senhor MICAEL CARVALHO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 061878392017-9 SSP/MA e CPF n° 088630313-39, residente e domiciliado na Av. Cel. Francisco Moreira, 82, centro , Santa Quitéria do Maranhão/MA.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, Santa Quitéria do maranhão – 09 de março de 2026.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

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GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL

PRESIDENTE