O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Quitéria do Maranhão,o vereador Geroge Ricardo Caldas Pimentel, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei ôrganica do municipio e do regimento interno. CONSIDERANDO o Regim

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR da função de ASSESSOR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal dos Vereadores de Santa Quitéria-MA, o Senhor SILVANO DA SILVA LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 013548172000-3 SSP/MA e CPF n° 0111112333-06, residente e domiciliado na Rua João de Deus s/n, centro, CEP: 65540-000, Santa Quitéria do Maranhão/MA.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, Santa Quitéria do maranhão – 01 de março de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se

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GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL

PRESIDENTE