NÚMERO: 1304/2026

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Data: 23/03/2026

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Descrição: volume: 2 - número: 1304 de 23 de março de 2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 006/2026

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Quitéria do Maranhão,o vereador Geroge Ricardo Caldas Pimentel, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei ôrganica do municipio e do regimento interno. CONSIDERANDO O Regim

RESOLVE:

Art. 1º Nomear na função de ASSESSORA LESGISLATIVA, da Câmara Municipal dos Vereadores de Santa Quitéria-MA, a Senhora ARACELES DA SILVA LIMA , brasileira, casada, portadora da RG n° 036928482009-4 SSP/MA e CPF n° 024252956315, residente e domiciliado no Povoado Mata dos Fernandes, Zona Rural do municipio de Santa Quitperia do Maranhão/MA.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, Santa Quitéria do maranhão 01 de março de 2026.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

____________________________________

GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL

PRESIDENTE

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