O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Quitéria do Maranhão,o vereador Geroge Ricardo Caldas Pimentel, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei ôrganica do municipio e do regimento interno. CONSIDERANDO O Re

Art. 1º Nomear na função de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal dos Vereadores de Santa Quitéria-MA, o Senhor MARIO LUCIO ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, solteiro, advogado, portador da RG n° 0326153020075 SSP/MA e CPF n° 048.935.243-05, residente e domiciliado na Rua Jonas Candeiras, 55, Centro,CEP: 65.540-000 Santa Quitéria do Maranhão/MA.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, Santa Quitéria do maranhão – 01 de abril de 2026.