Data: 27/10/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação referentes ao mês de outubro.

Exercício: 2025

Data: 30/07/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação no mês de JULHO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, ressaltando a importância da divulgação de informações de interesse público.

Exercício: 2025

Data: 10/04/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA - MA, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade e dispensas nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até o presente momento.

Exercício: 2025

Data: 15/07/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação no mês de JULHO.

Exercício: 2024

Data: 22/03/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2023