Estagiários

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6.4 - Divulga a lista de seus estagiários?

DECLARAÇÃO: 2025 27/10/2025

  • A Câmara Municipal de Santa Quitéria, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de seus estagiários na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e
    moralidade fundamentados nos arts. 37º, 'caput' e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II,
    III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A CÂMARA MUNICIPAL DE
    SANTA QUITERIA - MA, em seus atos administrativos até a presente data, não
    realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio durante os últimos
    3 anos. Logo, não existem dados a serem publicados.

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DECLARAÇÃO: 2024 29/11/2024

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Santa Quitéria,
    inscrita no CNPJ: 07.376.031/0001-90, gestão 2023/2024, no uso de minhas
    atribuições legais e, considerando Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I,
    "f" do Decreto nº 10.540/20, DECLARO que no mês de novembro de 2024
    não houve qualquer estagiário exercendo atividade nesta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2023 18/09/2023

  • Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal, inscrita no CNPJ: 07.376.031/0001-90, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no artigo 37º, da Lei de nº 12.527/2011, que nos anos de 2020,2021 e 2022 até a presente data, nesta gestão não consta no quadro dessa Casa Legislativa, Estagiários exercendo atividade.

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