O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Quitéria do Maranhão,o vereador Geroge Ricardo Caldas Pimentel, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei ôrganica do municipio e do regimento interno. CONSIDERANDO O Regimento interno da Câmara Municipal de Santa Quitéria do Estado do Maranhão.
Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO
01/04/2026
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Quitéria do Maranhão,o vereador Geroge Ricardo Caldas Pimentel, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei ôrganica do municipio e do regimento interno. CONSIDERANDO O Regimento interno da Câmara Municipal de Santa Quitéria do Estado do Maranhão.
Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO
01/04/2026
Art. 1º EXONERAR da função de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal dos Vereadores de Santa Quitéria-MA, a Senhora DÉBORA PAULA ARAÚJO COSTA, brasileiro, solteira, portadora do RG n° 028769632005-6 SSP/MA e CPF n° 057780363-88, residente e domiciliado na Av. Cel. Francisco Moreira, s/n, centro , Santa Quitéria do Maranhão/MA.
Cargo: ASSESSORA PARLAMENTAR
09/03/2026
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Quitéria do Maranhão,o vereador Geroge Ricardo Caldas Pimentel, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei ôrganica do municipio e do regimento interno.
Cargo: ASSESSORA PARLAMENTAR
09/03/2026
Art. 1º Nomear na função de ASSESSORA LESGISLATIVA, da Câmara Municipal dos Vereadores de Santa Quitéria-MA, a Senhora ARACELES DA SILVA LIMA , brasileira, casada, portadora da RG n° 036928482009-4 SSP/MA e CPF n° 024252956315, residente e domiciliado no Povoado Mata dos Fernandes, Zona Rural do municipio de Santa Quitperia do Maranhão/MA.
Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO
01/03/2026
Art. 1º EXONERAR da função de ASSESSOR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal dos Vereadores de Santa Quitéria-MA, o Senhor SILVANO DA SILVA LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 013548172000-3 SSP/MA e CPF n° 0111112333-06, residente e domiciliado na Rua João de Deus s/n, centro, CEP: 65540-000, Santa Quitéria do Maranhão/MA.
Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO
01/03/2026
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Quitéria do Maranhão, o vereador, George Ricardo Caldas Pimentel, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei orgânica do município e do regimento interno. CONSIDERANDO O Regimento interno da Câmara Municipal de Santa Quitéria do Estado do Maranhão.
Cargo: ASSESSORA PARLAMENTAR
01/01/2026
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Quitéria do Maranhão, o vereador George Ricardo Caldas Pimentel, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei orgânica do município e do regimento interno. CONSIDERANDO O Regimento interno da Câmara Municipal de Santa Quitéria do Estado do Maranhão.
Cargo: ASSESSORA PARLAMENTAR
01/01/2026
Designação , Agente: Vitoria de Fatima Lima Rodrigues, Cargo: Coordenadora E-sic, Secretaria: Secretaria:
Cargo: COORDENADORA E-SIC
04/05/2023
Nomeação, Agente: Gabriel Silva Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Santa Quiteria
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS
02/01/2023
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