CM SANTA QUITERIA

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 97/2026

Informações da sessão

Data: 26/03/2026

Status: ENCERRADA

Descrição
97ª (NONAGÉSIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 26 DE MARÇO DE 2026

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CHAMADA DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA

Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	George Ricardo Caldas Pimentel (RICARDO PIMENTEL)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	Carleandro Fernandes da Silva (CARLEANDRO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	Francisca Coelho da Silva (FRANCISCA MOREIRA)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	Wilson Garcia da Silva (WILSON GARCIA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Alda Maria Araujo Lopes (PROFESSORA ALDA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Auriete Lima Costa (AURIETE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Claudivan Moreira Caldas (CLAUDIVAN)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Francisco Augusto Meireles da Silva (DR. AUGUSTO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Joerbert Sousa (HERBIM)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Josemar dos Santos Carvalho (JOSA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Maria Luzinete Pereira Lopes (LÚCIA DO BADÁ)	PRESENTE

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2026 30/05/2026

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE MANOBRAS PERIGOSAS COM MOTOCICLETAS,
MOTONETAS E CICLOMOTORES, POPULARMENTE CONHECIDAS COMO "GRAU" OU
"EMPINADA" E PRÁTICA DE “TIRAR DE GIRO” QUE CONSISTE EM ACIONAR A EMBREAGEM
DA MOTOCICLETA DE FORMA A PRODUZIR BARULHO EXCESSIVO, EM VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Autor: George Ricardo Caldas Pimentel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2026 03/06/2026

EMENTA: PROÍBE A REALIZAÇÃO DE MANOBRAS PERIGOSAS COM MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES, POPULARMENTE CONHECIDAS COMO "GRAU" OU "EMPINADA" E PRÁTICA DE “TIRAR DE GIRO” QUE CONSISTE EM ACIONAR A EMBREAGEM DA MOTOCICLETA DE FORMA A PRODUZIR BARULHO EXCESSIVO, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.