CM SANTA QUITERIA

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 97/2026

Informações da sessão

Data: 26/03/2026

Status: ABERTA

Descrição
97ª (NONAGÉSIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 26 DE MARÇO DE 2026

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ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2026 30/05/2026

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE MANOBRAS PERIGOSAS COM MOTOCICLETAS,
MOTONETAS E CICLOMOTORES, POPULARMENTE CONHECIDAS COMO "GRAU" OU
"EMPINADA" E PRÁTICA DE “TIRAR DE GIRO” QUE CONSISTE EM ACIONAR A EMBREAGEM
DA MOTOCICLETA DE FORMA A PRODUZIR BARULHO EXCESSIVO, EM VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Autor: George Ricardo Caldas Pimentel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2026 03/06/2026

EMENTA: PROÍBE A REALIZAÇÃO DE MANOBRAS PERIGOSAS COM MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES, POPULARMENTE CONHECIDAS COMO "GRAU" OU "EMPINADA" E PRÁTICA DE “TIRAR DE GIRO” QUE CONSISTE EM ACIONAR A EMBREAGEM DA MOTOCICLETA DE FORMA A PRODUZIR BARULHO EXCESSIVO, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação