EMENTA: PROÍBE A REALIZAÇÃO DE MANOBRAS PERIGOSAS COM MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES, POPULARMENTE CONHECIDAS COMO "GRAU" OU "EMPINADA" E PRÁTICA DE “TIRAR DE GIRO” QUE CONSISTE EM ACIONAR A EMBREAGEM DA MOTOCICLETA DE FORMA A PRODUZIR BARULHO EXCESSIVO, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Ricardo Caldas Pimentel
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE MANOBRAS PERIGOSAS COM MOTOCICLETAS,
MOTONETAS E CICLOMOTORES, POPULARMENTE CONHECIDAS COMO "GRAU" OU
"EMPINADA" E PRÁTICA DE “TIRAR DE GIRO” QUE CONSISTE EM ACIONAR A EMBREAGEM
DA MOTOCICLETA DE FORMA A PRODUZIR BARULHO EXCESSIVO, EM VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: George Ricardo Caldas Pimentel
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE LIXO E DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SEM A DEVIDA PROTEÇÃO DE
LONA OU SIMILARES E DE OUTRAS PROVIDENCIAS DENTRO DO
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO.
Autor: George Ricardo Caldas Pimentel
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM
VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO, PELA PREFEITA MUNICIPAL, NO TEMPO
HÁBIL PREVISTO NO ART. 49, § 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL “.
Autor: George Ricardo Caldas Pimentel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"AUTORIZO O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: George Ricardo Caldas Pimentel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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